DMCA e remoções

Última atualização: 28 de outubro de 2026

1. Nossa posição

spkeep é uma ferramenta, não uma biblioteca de conteúdo. Ela converte o áudio de X Spaces públicos sob demanda — inclusive quando o anfitrião arquiva os próprios Spaces — e não mantém um catálogo público de áudios. Respeitamos os direitos autorais e esperamos que os usuários só baixem conteúdo que tenham direito de baixar (veja os Termos de Uso).

Como os arquivos são gerados sob demanda e apagados automaticamente em até 2 horas, a maior parte do material processado pelo serviço já terá sumido quando uma reclamação puder ser analisada. O processo abaixo existe para o que ainda estiver dentro desse prazo e para os links de compartilhamento que apontem para ele.

2. Como enviar uma notificação de remoção

Se você é titular de direitos (ou está autorizado a agir em nome do titular) e acredita que o serviço processou material infrator, envie uma notificação para nossa agente designada, Theresa W Chavez, em [email protected], incluindo:

Para notificação formal por via postal, escreva primeiro para esse mesmo endereço e forneceremos um endereço postal.

1. a identificação da obra protegida que você afirma ter sido violada;
2. o link ou os links do spkeep para o material (link de compartilhamento, link de download ou ID do Space), para que possamos localizá-lo;
3. seu nome e uma forma de contato (um e-mail basta);
4. uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei;
5. uma declaração de que as informações da notificação são exatas e de que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do titular;
6. sua assinatura física ou eletrônica.

3. O que acontece depois

Ao receber uma notificação válida, removeremos prontamente o arquivo em cache (se ainda existir) e a página de compartilhamento correspondente.

Infratores reincidentes: guardamos um registro das notificações válidas. Se o mesmo endereço IP (ou o mesmo link enviado) for objeto de duas ou mais notificações válidas, bloquearemos esse endereço IP para que não use o serviço e removeremos os arquivos e as páginas de compartilhamento relacionados. Um usuário bloqueado pode escrever para o endereço acima para recorrer.

4. Contranotificações

Se você acredita que um material foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação para esse mesmo endereço identificando o material, declarando sob pena de perjúrio que ele foi removido por erro ou identificação equivocada, e fornecendo seus dados de contato. Restauraremos a disponibilidade do material quando a lei exigir, salvo se o reclamante original nos informar que entrou com ação judicial.

5. Aviso sobre uso indevido

Apresentar sabidamente uma notificação de remoção falsa pode gerar responsabilidade legal. Confira se sua notificação está correta antes de enviá-la.